Obras do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres, está parcialmente paralisada

Ouro Preto,
17 de Março de 2014

ADOP explica o motivo da desaceleração da obra e também todos os procedimentos realizados até o momento

A antiga Santa Casa de Ouro Preto, futuramente Paço de Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres da cidade, está em processo de restauração desde 2005, quando a Prefeitura de Ouro Preto comprou o terreno. Mas a obra que se estende a mais de oito anos está parcialmente paralisada, isso porque a prefeitura não efetuou a contrapartida de R$ 600 mil, que é uma condição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a liberação da segunda rodada de recursos.

Em novembro do ano passado, representantes do BNDES, juntamente com os da Adop, prefeitura, Ministério Público e da Hexágono Construtora, se reuniram para verificar o andamento das obras. Segundo a Adop, o encontro teve como objetivo definir odos os trâmites acerca da contrapartida financeira para dar continuidade ao projeto. Na ocasião, o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto, Jarbas Avelar, assumiu o compromisso de fazer o acompanhamento de todas as etapas em conjunto com a Adop, afirmando a grande importância que a contribuição, por parte da prefeitura, tinha para a conclusão do Paço.

Para o promotor da 4ª Vara do Ministério Público, Dr. Domingos Ventura, o encontro entre as entidades foi fundamental e demonstrou a retomada dos trabalhos. “Nós aguardamos agora, a aprovação pela Câmara Municipal da suplementação orçamentária, a fim de que o município faça o aporte da contrapartida e libere mais uma parcela, para a continuidade das obras de revitalização”.

O Gerente do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Marcelo Galdenstein, afirmou que a liberação de recursos, por parte da instituição financeira, aguarda apenas a contrapartida da prefeitura. “Nesta reunião, tivemos o indicativo de que o município entraria com o recurso, pelo menos, para a próxima liberação”.

Atualmente, o Paço da Misericórdia conta com trinta funcionários trabalhando no local, e após a concessão do repasse da Prefeitura de Ouro Preto, tem-se a expectativa de retomar o canteiro de obras, e a estimativa de conclusão destas é em até 14 meses.

Investimento

O valor total aprovado pelo Ministério da Cultura para a 2ª etapa do projeto, conforme o Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2012, é de R$ 12.006.069,93, e foi captado junto ao BNDES, até o momento, o valor de R$ 1.893.000,00.

Saiba mais

Por meio da assinatura do Termo de Cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Cultura (MinC) deu-se o início o projeto arquitetônico dos mineiros Marisa Machado Coelho e Fernando Maculan, tendo o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Já em 08 de fevereiro de 2006, a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP) firmou um contrato com a prefeitura para a captação e gestão do projeto, juntamente BNDES, instituição patrocinadora da obra. Para a viabilização financeira, o projeto foi submetido à Lei Rouanet. Após ser aprovado pelo Ministério da Cultura, o projeto Paço da Misericórdia recebeu investimento de mais de 1 milhão e trezentos mil para iniciar a obra. Já em dezembro de 2007, deu-se início às atividades referentes à primeira etapa, que se estenderam até 2009. Considerando a complexidade da obra, e em atendimento às normas do IPHAN, o projeto arquitetônico passou por revisões em 2008 e 2010.

De 2009 a 2012, houve uma interrupção das obras em função da readequação do espaço, por ser uma obra de grande estrutura e complexidade e que demandou várias alterações no projeto. Em março de 2012, a ADOP conseguiu a celebração de um contrato com o BNDES para dar sequência aos trabalhos, e a empresa ouro-pretana Hexágono Engenharia, ficou a cargo de executar o projeto.

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