Na ponta do lápis: Prefeitura de Mariana cria comitê para acompanhar gastos e receitas municipais

Mariana,
09 de Abril de 2015

Em virtude da queda na arrecadação municipal percebida desde o fim de 2014, o prefeito Celso Cota determinou a criação de um comitê que tem acompanhado diariamente as execuções orçamentárias e o comportamento das receitas. Integram este grupo o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Brito; o secretário de Administração, Rangel Allan; o secretário de Fazenda, José Carlos Sampaio; o Procurador Municipal, José Celso dos Santos; e o Controlador Municipal, Rodrigo Gomes Ferreira. “Nós vamos reduzir no que for possível: custeio, locação de imóveis, despesas com pessoal. Vamos apertar o cinto para não demitir ninguém e nem deixar de fazer as obras que Mariana precisa”, salienta o prefeito.

Importantes obras e serviços oferecidos pelo município não serão interrompidos. A construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) segue em andamento. Nesta obra a Prefeitura investiu cerca de R$5 milhões na aquisição do terreno e mais R$18 milhões na construção e adequação das instalações. Outras obras importantes seguem em andamento na cidade, como a requalificação urbanística do bairro Santa Clara, a construção da escola no Morro Santana, construção de prédios de interesse social, o investimento na segurança pública, por meio da instalação do novo sistema de monitoramento, entre outros.

Contudo, para atravessar esse período de crise mantendo os investimentos na cidade é preciso fazer ajustes. O comitê elaborado para acompanhar as finanças do município propôs algumas medidas para reduzir as despesas, como o corte na gratificação salarial, redução no consumo interno de energia e telefonia, a não renovação de alguns contratos de consultoria e o controle rigoroso nos gastos com transporte. “O que podemos observar é que o município vem arcando com seus compromissos em dia. Pagamos os servidores no último dia do mês, o pagamento com os fornecedores também está em dia”, explica o secretário Danilo Brito. “Nós estimamos perder, só em 2015, entre R$60 e R$65 milhões em arrecadação. Diante dessa perda só é possível cumprir essas obrigações em dia porque temos uma gestão competente e compromissada com o crescimento da cidade”, completa Brito.

A queda no preço do minério impacta diretamente na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), principal imposto pago pela atividade de mineração. Mais essa queda gera o chamado ‘’efeito dominó’’ e provoca também a diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Juntos, esses três impostos representam mais de 85% da arrecadação de Mariana.

Na ponta do lápis: Prefeitura de Mariana cria comitê para acompanhar gastos e receitas municipais - Foto de Ítalo do CarmoNa ponta do lápis: Prefeitura de Mariana cria comitê para acompanhar gastos e receitas municipais - Foto de Ítalo do Carmo
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