Até segunda ordem, candidatos podem ser diplomados

Itabirito,
05 de Outubro de 2012

Embora hoje todos os candidatos a prefeito de Itabirito (com exceção de Luiz Flávio Niquini) estejam aptos a diplomarem-se e a tomar posse, desdobramentos da campanha poderiam refletir após o resultado das urnas. Segundo informações da justiça eleitoral da cidade, caso sejam julgados procedentes o processo de investigação judicial eleitoral contra Alex Salvador (PSD) e contra Manoel da Mota (PMDB), uma eventual diplomação e posse desses candidatos poderia ficar comprometida. Entretanto, a diplomação já está marcada para o dia 12 de dezembro, e até segunda ordem, os candidatos podem ser diplomados.

Os dois casos são resultantes de denúncia de suposto abuso de poder econômico e político na campanha, que representaram entre si as coligações de ambos os candidatos. A coligação “Paz pelo Progresso” alega que o candidato a vice-prefeito de Mota, o “Gilmar da Juventude”, do PT, estaria utilizando-se da máquina administrativa com vistas à promoção pessoal. O processo já fora indeferido pela justiça local, mas a coligação de Salvador recorre ao TRE. Já a coligação de Manoel advoga que a campanha adversária teria usado politicamente um jornal local, de forma desproporcional ao equilíbrio eleitoral.

Julgada procedente as representações, a Lei Complementar 64/1990, uma das legislações que regulam as eleições, prevê a inelegibilidade nos próximos oito anos, cassação do registro ou diploma, cabível até a ação penal. No entanto, até o pleito de domingo todos os candidatos a prefeito, incluindo Alex e Manoel, estão aptos a tomar posse, com exceção de Luiz Flávio Niquini (PTdoB), que teve seu registro de candidatura indeferido pela justiça local e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo a justiça eleitoral, os votos de Niquini poderão ficar suspensos até uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso tenha o direito reconhecido, os votos do candidato serão convalidados.

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