Após vários questionamentos, prefeito Roberto Rodrigues explica para onde vão os tais R$ 28 milhões

Mariana,
14 de Maio de 2012

Em coletiva de imprensa, a Prefeitura de Mariana se dispôs a conversar com jornalistas e vereadores sobre a, até então, polêmica distribuição dos R$ 28 milhões, aprovada pela Câmara. Para evitar mais reviravoltas sobre o assunto, o prefeito pessoalmente esclareceu as dúvidas dos convidados. A reunião se deu no Centro de Convenções, na tarde do dia 9.

Para a coletiva, preparou-se uma tabela, que discriminava os valores. A partir disso, os presentes faziam seus questionamentos. Sobretudo, o que foi pontuado nessa reunião é que os valores apresentados diziam respeito única e exclusivamente ao dinheiro aprovado pelo Legislativo, e não ao orçamento global do município. “Isso aqui não é orçamento de Mariana. Isso aqui são os 28 milhões aprovados por suplementação”, enfatiza Roberto Rodrigues.

Os 28 milhões da suplementação, de acordo com as explicações, seriam superávits de dois anos consecutivos, 2010 e 2011, que por entraves legais não puderam ser gastos, explica o vereador Bambu, que esteve presente à reunião. Parte desse valor era vinculado. Isso significa que eles só poderiam ser gastos na secretaria aos quais eles tinham vínculo, caso contrário seria crime.

De maneira mais prática, a situação funciona assim: dinheiro recolhido em multa, só pode ser usado na Secretaria de Trânsito. Outro exemplo: dinheiro para escolas só pode ser gasto em educação, e assim por diante. Dessa maneira, 8 milhões já vieram com seus respectivos destinos consolidados, o que dificultaria sua aplicabilidade.

Além disso, outros questionamentos surgiram, como o não investimento de parte desses 28 milhões em algumas Secretarias. Novamente o prefeito enfatizou: “Essa planilha não retrata mais que a destinação dos 28 milhões. Não é o orçamento de Mariana”. Explicações da Prefeitura apontam que elas “possuem saldo orçamentário suficiente em suas pastas para executar as ações planejadas em 2012, não necessitando de mais verba”. Isso se aplicaria a Administração e Desportos, dentre outras. Do contrário, a mais beneficiada foi a Saúde, suplementada com 22,76% do montante.

Roberto Rodrigues também foi questionado sobre a não apresentação dessa planilha antes da sua votação e aprovação no plenário da Câmara. Ele respondeu da seguinte forma: “Isso (o dinheiro) foi adquirido depois que o Legislativo aprovou. Por que eu vou fazer um estudo? Está faltando 38 milhões (para suprir as necessidades das Secretarias). Se o Legislativo aprova, eu só corto 10 (do orçamento). Mas eu não sei se ele vai aprovar. Então eu não tenho como mandar uma coisa se eu não sei se ela vai acontecer”.

Sobre as dificuldades de realização de obras nas gestões anteriores, Roberto pondera os porquês: “Por que Mariana viveu uma instabilidade de sete governos. Por que ninguém (que governava) sabia se ia terminar o ano. Por que existia uma briga grande entre Câmara e Executivo. Ou então não existia uma briga grande, mas certamente existia uma instabilidade”.

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